O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto da seguridade social. É a vertente jurídica que assegura ao…

A MAFE Advogados trabalha na prestação de serviços para garantir os melhores resultados em Recuperação de Crédito, garantindo aos seus clientes muitas funcionalidades e os mais diversos recursos disponíveis para alcançar as suas metas no recobro de ativos – seja na esfera extrajudicial ou judicial.…

O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações diárias. Permeiam esta área as situações patrimoniais, familiares, obrigacionais, morais, bem como a relação de consumo. Na Martins,…

O Direito Tributário é o ramo do direito público que regula a relação entre Estado e cidadãos-contribuintes, tendo em vista a instituição e cobrança compulsória de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios). Partindo da premissa de que a tributação é inafastável,…

A Martins Furquim & Eberhardt é uma banca de advogados que atua estrategicamente para auxiliar no desenvolvimento de empresas de pequeno e médio porte, prestando assessoria jurídica empresarial multidisciplinar full service, nas áreas afetas ao mundo empresarial, que perpassam pelo direito civil, direito trabalhista, direito…