O Direito do Trabalho tem como base a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo regido por um conjunto de princípios, normas e institutos concernentes à relação de trabalho.
A referida consolidação sofreu importante reforma no ano de 2017 e trouxe novas definições sobre diversos aspectos, tendo por objetivo adequar a legislação trabalhista brasileira à realidade da sociedade e as atuais relações de trabalho.
A MAFE advogados tem uma equipe de especialistas na matéria, aptos a atuar em ambos os polos desta área.
Reclamada (Empregador)
Aqui no escritório MARTINS, FURQUIM & EBERHARDT ADVOGADOS, sua empresa conta com toda a assessoria consultiva, preventiva e em negociação coletiva, além de acompanhamento de processos judiciais e administrativos, identificando e orientando o empresário para redução de riscos trabalhistas.
Ainda, através do Direito Trabalhista Patronal, buscamos a redução do impacto econômico das reclamatórias trabalhistas porventura já existentes bem como realizamos consultoria prévia patronal para evitar que tais ações judiciais existam, transformando as despesas com contencioso trabalhista e com a mão de obra em bons resultados para as empresas, implementando também programas de compliance à sua empresa.
Serviços oferecidos:
- Defesas Administrativas;
- Defesas Trabalhistas;
- Planejamento de redução de riscos referente a relação trabalhista;
- Auditorias e planos de prevenção para redução do passivo trabalhista;
- Equipamento de Proteção Individual;
- Questões sindicais;
- Política de Recursos Humanos;
Entre diversos outros serviços para você, empregador!
Reclamante (Empregado)
A aplicabilidade do direito do Trabalho deve assegurar condições de trabalho e sociais ao empregado, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.
Nosso escritório atua em prol do trabalhador celetista e dos Funcionários Públicos, tanto no contencioso judicial quanto no administrativo.
Nossa Equipe conta com especialistas em Direito do Trabalho, fornecendo aos nossos clientes todo o cuidado e precisão nas ações distribuídas.
Serviços oferecidos:
- Diferenças salariais;
- Ações indenizatórias por acidente ou doença do trabalho;
- Indenização por Danos Morais
- Ações indenizatórias por assédio moral;
- Reintegração;
- Estabilidade;
- Restabelecimento de plano de saúde;
- Direitos da Gestante;
- Horas extras;
- Insalubridade;
- Periculosidade
- Verbas rescisórias;
- Descanso semanal remunerado;
- Décimo terceiro salário/seguro desemprego;
- Demissão por justa causa;
- Defesa em processos administrativos disciplinares (PAD).
Entre outros diversos serviços para você, trabalhador!